Música ao vivo, voz e violão - RJ - Rio de Janeiro - Cantor Felipe Medeiros

O alarme de um carro disparou por quatro dias sem parar em Águas Claras, no Distrito Federal, nesta semana – o dono nunca apareceu para retirá-lo, segundo moradores. Um deles registrou boletim de ocorrência na Polícia Civil nesta segunda-feira (18), mas o sistema continuou apitando até o dia seguinte, quando ficou sem bateria.

"Os policiais falaram que entrariam em contato com o dono para pedir uma providência, mas nos disseram que não podiam dar um prazo", disse o empresário Bruno Flores, que mora em um prédio ao lado do estacionamento onde o carro foi abandonado.

"Fiquei sem conseguir dormir, possivelmente a quadra toda. É mais difícil resolver isso sendo um cidadão comum."

O empresário disse que também acionou a Polícia Militar, mas a corporação "lavou as mãos". Ao G1, a corporação disse que não tem responsabilidade sobre o recolhimento do carro: "É competência da administração regional mapear veículos abandonados e acionar o Detran para remoção".

O Detran informou que vai remover o carro assim que souber o endereço onde está estacionado. Somente em 2018, o órgão fez 85 autuações por motivo semelhante: usar aparelho de alarme ou qualquer equipamento que "perturbe o sossego público". A multa é de R$ 130, além da apreensão do veículo.

Alarme de carro dispara por 4 dias em Águas Claras, no DF — Foto: Bruno Flores/Reprodução

A responsabilidade é de quem?

IbramO Instituto Brasília Ambiental (Ibram), responsável pela fiscalização e medição sonora ligada à Lei do Silêncio, informou ao G1 que só faz autuação por excesso de ruídos em estabelecimentos comerciais – seja proveniente de som mecânico ou música ao vivo: "Poluição sonora vinda de veículos é fiscalizada pelo Detran".

Detran
O Detran informou que é responsável pelo recolhimento de veículos abandonados e pela aplicação de multa em casos de excesso de volume sonoro – tanto por alarmes e equipamentos que vêm do fabricante, assim como por aparelhos de som. Em relação a este último, o Detran-DF aplicou 1.506 multas somente em 2018.

Segundo o Detran, usar alarme ou dispositivos de som indevidamente é infração média e gera 4 pontos na CNH, multa de R$ 130,16 e apreensão do veículo. O departamento diz que enviou uma equipe a Águas Claras, mas não localizou o veículo que estaria fazendo o barulho.

PMA Polícia Militar informou que é competência da administração regional mapear veículos abandonados e acionar o Detran para remoção até "o pátio da própria administração, que fica responsável pela guarda".

A música ao vivo pode trazer momentos únicos sua festa. Trabalhamos em todo o RJ. Os formatos são de voz e violão para o seu barzinho ou banda para casamento, festa, formaturas etc. Atendemos todo Rio de Janeiro, com certeza um dos nossos pacotes será barato para você. Nossa página: 

https://cantorfelipemedeiros.blogspot.com  

https://www.facebook.com/cantorfelipemedeiros

"Não cabe à PM solucionar casos de carros abandonados. Se estiver em vaga regularizada, a PM não pode retirá-lo do local."

Por determinação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), é responsabilidade da Polícia Militar autuar motoristas que utilizem, "em veículos de qualquer espécie, equipamento que produza som audível pelo lado externo – independentemente do volume ou frequência – que perturbe o sossego público". Buzinas, alarmes, sinalizadores e outros componentes obrigatórios também são regidos pela resolução, publicada em 2016.

AdministraçãoO G1 questionou a Administração de Águas Claras sobre os procedimentos adotados em casos como este, mas não obteve resposta até a publicação desta reportagem.

Agefis
A Agência de Fiscalização do DF (Agefis) não tem o papel de punir quem excede o volume de som permitido pela Lei do Silêncio, mas de cassar a licença de funcionamento de um estabelecimento, por exemplo. Isto só ocorre após a medição do Ibram, em casos de denúncias de excesso de ruídos.